Pautas para a área dos oito mais bem colocados candidatos ao Governo do Rio foram selecionadas pela Pitaya Cultural. Momento sensível da Cultura faz necessária a análise

A crise que atingiu o estado do Rio nos últimos anos afetou em cheio a cultura. Com as eleições de outubro chegando, a Pitaya Cultural separou as propostas de sete candidatos a governador para a área. A importância de valorizar nossa história através dos aparelhos culturais ficou mais evidente com a tragédia que atingiu o Museu Nacional.

Um dos símbolos do sucateamento da cultura fluminense na crise foi o Theatro Municipal, que atrasou salários e espetáculos foram cancelados. Outro exemplo foram as bibliotecas parques, espaço com diversas atividades culturais e que deu acesso ao conhecimento para moradores de comunidades como Manguinhos, Alemão e Rocinha, mas que foram fechadas por conta da falta de verbas.

Quando a situação aperta, o que não é “essencial” é logo descartado. E esses foram só alguns exemplos do descaso com a cultura, que também foi afetada em nível nacional, com projetos que pararam por falta de verbas. Além de ser um direito fundamental à população, previsto na constituição, a vocação cultural poderia ser um grande impulso para a retomada do crescimento, se for trabalhada com responsabilidade pelo gestor do executivo.

As propostas abaixo são dos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto. O post é longo, mas você que consome e vive da cultura precisa avaliar cada uma para, caso o seu escolhido seja eleito, cobrá-lo no futuro.

Eduardo Paes (DEM)

– Reposicionar o papel do patrimônio artístico e cultural no desenvolvimento econômico e na agenda pública.

– Promover as sinergias entre a cultura e o turismo, com prioridade na geração de emprego e renda, incrementando também o papel transversal da cultura junto às diferentes funções de governo.

– Fomentar a força produtiva dos setores criativos, com foco no incremento das cadeias produtivas das artes, da cultura, do lazer, do entretenimento e do turismo, contribuindo para diversificar as matrizes econômicas do Estado.

– Melhorar o ambiente de negócios para os segmentos das artes, cultura, lazer e entretenimento, visando ampliar o seu potencial de geração de trabalho, emprego e renda.

– Criar o programa Ações Locais e Territórios de Cultura, garantindo recursos da lei de incentivo e do fomento direto pra as diversas linguagens, manifestações e modos de produção cultural nas favelas, periferias e territórios populares.

– Fortalecer iniciativas que promovam e qualifiquem o uso instrumental da cultura na promoção dos direitos sociais e humanos, combate às desigualdades e preconceitos de gênero, raça, identidade, e a intolerância religiosa, bem como promovam a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência e idosos.

– Desburocratizar e ampliar o fomento das atividades culturais, aprimorando os editais de fomento, com prioridade para o atendimento aos territórios populares, periferias da metrópole e interior do Estado.

– Recuperar e modernizar a gestão dos equipamentos culturais do Governo do Estado do Rio, através de investimentos na infraestrutura e adoção de modelos de gestão que desenvolvam parcerias e potencialidades com organizações privadas e da sociedade civil.

– Fomentar iniciativas culturais que contribuam para estimular inclusão produtiva, a mobilidade social e o repertório cultural e criativo da juventude popular.

Romário (Podemos)

Romário | Divulgação

– Teatros, bibliotecas e museus: Reabrir diversos desses espaços que foram fechados, estão funcionando parcialmente, ou de forma precária por conta da crise financeira. Vamos buscar parcerias com a iniciativa privada para investimento e manutenção.

– Cultura nas Comunidades: Promover eventos culturais nas comunidades, a fim de reduzir a vulnerabilidade social das crianças e jovens e descobrir novos talentos.

– Pensar a cultura nos 92 municípios: Descentralizar o foco da cultura, ampliando atividades e ações aos 92 municípios.

– Construções históricas e tombadas: A mesma proposta de parceria com a iniciativa privada valerá para as construções históricas do estado, tombadas ou não, que se encontram em péssimo estado de conservação.

– Criar um calendário de atividades culturais: O fomento às práticas como Jongo, Folia de Reis, Capoeira, Carnaval, Cavalhadas, artesanatos e outras mais só agregam valores ao Estado,

– Impulsionar a criação de zonas de startup em todo o Estado: Fomentar o surgimento e desenvolvimento de rede de startup em regiões de forma descentralizada, observando a expertise de cada região.

– Fomento. A Lei 1954/92: Conhecida como Lei do ICMS, o objetivo principal é garantir uma maior participação das empresas contribuintes e aumento da quantidade de projetos executados. O foco deve ser as comunidades e áreas carentes.

– Transparência: Divulgar todas as etapas de divulgação dos editais públicos da cultura, dando acesso à sociedade civil organizada, os conselhos e os fóruns ligados à arte e à cultura, realizando rodas de conversas e prestando consultoria técnica.

Anthony Garotinho

Anthony Garotinho | Divulgação

Conhecido pela sua vitalidade cultural, que sempre atraiu gente de todo o país, o Rio de Janeiro poucas vezes em sua história viveu um período em que a cultura foi tão negligenciada e relegada a segundo plano nas preocupações do governo.

A escassez e o fechamento de bibliotecas e salas de cinema, a falta de estímulo e de acesso à leitura e à arte pela população, a quase inexistência de apoio financeiro a iniciativas culturais no interior e, principalmente, a ausência de sequer um esboço de política cultural no estado configuram, hoje, a realidade da área.

O Theatro Municipal, uma das mais importantes salas de espetáculo do país, vem sendo praticamente privatizado, subordinado a interesses estritamente comerciais, em detrimento dos interesses da arte e da cultura.

O estado necessita urgentemente resgatar a sua vocação cultural, ampliar o acesso da sua população aos bens culturais que ele oferece e valorizar seus corpos artístico e técnico-administrativo. Nossas propostas são:

– Formulação de uma política cultural para o Rio de Janeiro que priorize a ampliação do acesso da população aos bens culturais;

– Reabrir as bibliotecas fechadas por este governo e Implantar bibliotecas em todos os municípios do estado onde não existam esses equipamentos, com espaço para leitura, oficinas e programas de incentivo;

– Retomar de forma progressiva nas escolas estaduais o programa de animação cultural instituído nos anos 80 pelo professor Darcy Ribeiro, quando Secretário de Ciência e Cultura do Rio de Janeiro (na gestão de Leonel Brizola);

– Criar uma rede televisiva estadual voltada para difusão da cultura e da educação voltada para os 92 municípios do estado, em parceria com as Prefeituras e com o uso de frequência UHF, mediante autorização específica da ANATEL;

– Subsidiar a cultura, promovendo espetáculos teatrais a R$ 1 e reimplantando as Salas Populares de Cinema no interior, com o governo fornecendo equipamentos e programação e os municípios fornecendo o espaço, que também seriam utilizados para oficinas de roteiro e edição;

– Criar o programa Jovem Talento, com o financiamento de projetos para jovens em teatro, música, cinema e dança;

– Reverter o processo pouco disfarçado de privatização do Teatro Municipal, contendo o seu caminho para a terceirização via Organização Social, como pretende o atual governo;

– Promover a revisão do Plano de Cargos e Salários da Fundação Teatro Municipal, assegurando a progressão de carreira dos funcionários. O futuro governo vai estabelecer gratificação de encargos especiais para o desempenho dos artistas e técnicos do Teatro Municipal, bem como implantar o Estatuto dos Artistas do Teatro Municipal, definindo direitos e deveres. Será aberto concurso para o corpo artístico de apoio da Casa.

Tarcísio Motta (Psol)

– Democratizar a política de Cultura, visando seu fortalecimento institucional, orçamentário e técnico, sua atualização conceitual e programática, bem como sua integração com as demais pastas e órgãos da prefeitura;

– Fortalecer o Conselho Estadual de Cultura, dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de cultura;

– Instituir um Plano Estadual de Cultura, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

– Efetivar o Fundo Estadual de Cultura dentro de uma política de investimento na produção descentralizada de arte independente, popular e tradicional, com a publicização dos critérios de avaliação dos projetos antes das etapas de análise e pontuação, entrevista e contratação;

– Desenvolver uma política de ocupação cultural das praças de cada município do estado, que serviriam como instrumentos culturais para promover atividades, apresentações e oficinas gratuitas ao ar livre, com música, capoeira, teatro, pintura, grafite, rodas de leitura, contação de histórias, oficinas literárias, saraus de poesia, rodas de rima, rodas de samba, cineclubes etc.;

– Realizar um mapeamento sociocultural de cada região do estado, objetivando conhecer as diferentes formas de expressão cultural de cada território e medir a influência dos equipamentos culturais em funcionamento para desenvolver, junto com o Conselho Estadual de Cultura, políticas de incentivo e fomento para a manutenção da rede existente e a instalação de novos equipamentos culturais (lonas culturais, teatros, arenas, cineclubes, etc);

– Implementar uma política de recuperação de lonas, anfiteatros, teatros e demais equipamentos culturais, dando prioridade para os municípios do interior do estado; ☼ Criar salas de cinema populares em todas as regiões do estado;

– Realizar audiências públicas para deliberar com a sociedade civil os modelos que devem ser utilizados nos editais de fomento à produção cultural, com os objetivos de privilegiar critérios culturais sobre critérios comerciais, dar transparência aos processos, desburocratizar o sistema, democratizar a produção e garantir a diversidade artística;

– Rever a política de editais com renúncia fiscal e ampliar o número de editais públicos com recursos públicos, aplicados de forma regionalizada, com valores pequenos e médios, incentivando o pequeno produtor cultural;

– Implementar uma política de estímulo à “primeira produção”, incentivando a formação de artistas e propiciando um ambiente de criatividade no estado;

– Criar o cargo de assistente regional de produção cultural, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, responsável por buscar coletivos artísticos e artistas de uma região e auxiliá-los a registrar projetos culturais de pequeno porte;

– Promover programas públicos de capacitação técnica, qualificação profissional e formação especializada em produção cultural;

– Criar Pontos de Cultura em todas as regiões do estado (Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde);

– Articular a rede de pontos de cultura do estado com as escolas estaduais de cada região, fortalecendo a relação das escolas com a produção cultural local;

– Criar lonas culturais estaduais articuladas com as escolas estaduais de cada região, integrando a política de cultura com a política educacional do estado;

– Utilizar as escolas estaduais como equipamentos culturais para o desenvolvimento de atividades culturais fora dos horários de aula, visando a integração entre educação e cultura em toda a rede ensino do estado, focado em arte com educação e educação com arte;

– Implementar um cineclube em cada escola estadual, realizando oficinas de formação e garantindo a infraestrutura e dotação orçamentária necessária para que as escolas possam viabilizar a manutenção dos equipamentos e a aquisição de materiais e insumos;

– Reativar o projeto Biblioteca Parque: reabrir as bibliotecas que fecharam, ampliar o horário de funcionamento das bibliotecas estaduais existentes e investir na construção de bibliotecas estaduais em todas as regiões do estado (Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde);

– Recuperar o Teatro Municipal localizado na capital do estado, dentro de uma política de promoção da música erudita em todo o estado;

– Apoiar e desburocratizar a realização de saraus, festivais e concursos populares (música, teatro, dança, poesia, etc.), privilegiando os artistas locais e valorizando a história de cada região do estado (Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde);

Garantir a política de meia-entrada, sem reserva de vagas e monopolização através das carteirinhas de entidades.

– Criar zonas livres para grafite em todas as regiões do estado;Democratizar a política de Cultura, visando seu fortalecimento institucional, orçamentário e técnico, sua atualização conceitual e programática, bem como sua integração com as demais pastas e órgãos da prefeitura;

Indio da Costa (PSD)

O Rio de Janeiro é reconhecido como o estado da música e das artes nas escolas; sede dos eventos culturais do País e destino dos grandes concertos e apresentações; berço da formação do talento artístico nacional; polo principal de produção da TV, do cinema, do teatro; referência nacional na preservação do patrimônio histórico e cultural, recuperando tradição e platéia.

A cultura, como política pública do Governo Indio, tem como vetor principal a escola e o aluno, aplicada no desenvolvimento das suas aptidões, formação humana e profissional, através de aulas de música e atividades artísticas e culturais, cursos, oficinas, festivais, concursos e apresentações, reunindo o governo, a iniciativa privada e organizações sociais que encontrarão no colégio o seu palco.

O Governo Indio assume o compromisso de prover a segurança e organização aos eventos, sem embaraço; franquear os equipamentos públicos; apoiar as festas e calendários tradicionais da cultura fluminense, inserindo na Agenda de Turismo do Estado; contribuir na divulgação dos eventos culturais e na formação de platéia; negócios que gerem turismo e divisas ao Estado; promover um amplo programa de concessão de espaços culturais aos promotores da cultura, assim como a
destinação de imóveis públicos a esse propósito.

Pedro Fernandes (PDT)

O Estado do Rio de Janeiro tem um papel destacado na área cultural: tem a segunda maior oferta de cinemas do Brasil, a maior oferta de escolas de música, a segunda maior oferta de teatros, o maior número de escolas de dança, de artes plásticas, o maior número de bens tombados do Brasil, além de ter o segundo maior número de livrarias.

Na recente pesquisa Cultura nas Capitais 2018, constatou-se que temos um dos maiores públicos consumidores de bens culturais: 68% dos cariocas vão frequentemente ao cinema, 69% leem livros, 33% vão ao teatro e 37% frequentam bibliotecas. Temos uma grande oferta e uma sólida demanda de bens culturais. Somos um dos maiores polos culturais e de entretenimento no Brasil.

No entanto, para além da indústria do entretenimento, que é muito importante, a cultura tem um componente importantíssimo em termos de afirmação da identidade de um povo e no exercício da sua cidadania. A cultura é um direito de todos e deve ser incentivada pelo Estado.

Temos um papel destacado na área cultural: a segunda maior oferta de cinemas do Brasil, a maior oferta de escolas de música, a segunda maior oferta de teatros, é o Estado com maior número de escolas de dança, de artes plásticas, o maior número de bens tombados do Brasil, além de ter o segundo maior número de livrarias.

Em termos orçamentários, a Secretaria Estadual de Cultura consome apenas 15% do seu orçamento de R$ 162 milhões de reais (2018) no incentivo a projetos culturais. A Funarj tem dotação atual de R$ 25,5 milhões, a Fundação Teatro Municipal tem orçamento de R$ 61 milhões, o MIS tem R$ 3,4 milhões. Segundo a LOA 2018, investimento em cultura foi de R$ 8,9 milhões, equivalente a 4,9% do orçamento previsto para a Secretaria. Uma melhoria no processo de gestão poderia permitir destinar mais recursos à produção cultural.

O Governo Pedro Fernandes do PDT entende que o Estado precisa ser o principal agente da democratização do acesso à cultura e à criação cultural. No quesito democratização do acesso à cultura é preciso, desde já, proteger os equipamentos culturais existentes, impedindo que eles sejam transformados em farmácias ou supermercados e estimular a criação de espaços culturais (como as “lonas” culturais) nas regiões com maior carência de espaços culturais, como a Baixada Fluminense, a Zona Oeste, São Gonçalo e região e os municípios do interior.

No quesito incentivo à criação cultural, o Estado adotará duas linhas principais: 1) através do Programa Escola Cidadã, criará e incentivará o Programa de Desenvolvimento da Expressão Cultural (Prodec), que buscará fomentar a formação e o apoio a grupos de expressão cultural nas escolas e nas comunidades, que serão estimulados através de concursos anuais para as áreas de dança, música, teatro e literatura, com distribuição de prêmios e bolsas de estudo em instituições parceiras nas áreas afins.

O espaço físico das escolas estaduais será disponibilizado para os grupos culturais formados nas comunidades em que as escolas estiverem. 2) O incentivo à produção cultural se dará através da produção de editais especificamente voltados para as áreas mais carentes em equipamentos culturais e da realização, em parceria com os municípios, de festivais culturais e de feiras literárias nessas regiões, respeitando as tradições locais.

Entendemos que assim estaremos protegendo nosso legado cultural plural, estimulando a criação cultural em bases democráticas, despertando e formando talentos nas diferentes áreas da cultura, além de afirmar a identidade dos vários grupos que compõem o Estado. Cultura é um exercício de cidadania.

O Estado do Rio de Janeiro precisa, no entanto, democratizar o acesso à cultura e à criação cultural. No quesito “democratização do acesso à cultura” é preciso proteger os equipamentos culturais existentes (impedindo que eles sejam transformados em farmácias ou supermercados) e estimular a criação de espaços culturais na Baixada Fluminense, na Zona Oeste, em São Gonçalo e nos municípios do interior.

No quesito “incentivo à criação cultural”, o Estado adotará duas linhas principais:
1) Através do Programa Escola Cidadã, incentivará a Programa de Desenvolvimento da Expressão Cultural (Prodec) formação de grupos de expressão cultural nas escolas e nas comunidades, que serão estimulados através de concursos anuais para as áreas de dança, música, teatro e literatura, com distribuição de prêmios e bolsas de estudo em instituições parceiras nas áreas afins. O espaço físico das escolas estaduais será disponibilizado para os grupos culturais formados nas comunidades em que as escolas estiverem.

2) O incentivo à produção cultural se dará através da produção de editais especificamente voltados para as áreas mais carentes em equipamentos culturais e da realização, em parceria com os municípios, de festivais culturais e de feiras literárias nessas regiões, respeitando as tradições locais.

Em termos orçamentários, a Secretaria Estadual de Cultura consome apenas 15% do seu orçamento de R$ 162 milhões de reais (2018) no incentivo a projetos culturais. A Funarj tem dotação atual de R$ 25,5 milhões, a Fundação Teatro Municipal tem orçamento de R$ 61 milhões, o MIS tem R$ 3,4 milhões. Segundo a LOA 2018, investimento em cultura foi de R$ 8,9 milhões, equivalente a 4,9% do orçamento previsto para a Secretaria. Uma melhoria no processo de gestão poderia permitir destinar mais recursos à produção cultural.

1. Garantir o fortalecimento da identidade cultural dos municípios e seus históricos culturais; 2. Promover eventos de atividade cultural, respeitando as características regionais, estabelecendo calendário estadual de atividades;
3. Criar o programa Cultura & Economia incentivando parcerias com escolas técnicas, teatros, cinemas, em locais de produção de conhecimento e desenvolvimento de atividades culturais para o mercado de trabalho;
4. Incentivar o projeto de leitura e acesso as bibliotecas;
5. Financiar e fortalecer as políticas públicas da Cultura;
6. Apoiar a qualificação de profissionais que trabalham na área cultural, desde profissionais técnicos até nível superior, através de parcerias com escolas técnicas, universidades e iniciativa privada;
7. Fortalecer e ampliar os eventos culturais no estado do Rio de Janeiro;
8. Criar o projeto Escola Cultural, utilizando o espaço escolar como local de atividades artísticas e culturais no Estado.

Marcelo Trindade (Novo)

Dificilmente em algum outro Estado da federação o tema da cultura é tão relevante como no Rio de Janeiro. Do protagonismo de nosso Estado na história do Brasil adveio uma enorme diversidade cultural. A intensa produção cultural do Rio de Janeiro, que daí decorre, fez com que inúmeras atividades econômicas de nosso Estado, entre elas notadamente o turismo, a música, o teatro, as produções audiovisuais e a comunicação de massas, se desenvolvessem enormemente por aqui.

O papel do estado do Rio de Janeiro na preservação e no desenvolvimento da cultura e de seu patrimônio cultural é, por isso, muito relevante, especialmente considerando o fato de que, diante da desigualdade de distribuição dos equipamentos culturais pelo Estado, e da destinação mais intensa de recursos às atividades culturais da capital, nem todas as áreas do estado do Rio de Janeiro exploram adequadamente a economia criativa e de atividade cultural.

A concentração de teatros, cinemas e outros equipamentos culturais na capital (ainda que, nesta, também distribuídos de maneira desigual) determina, por outro lado, uma menor exploração do potencial cultural no interior do Estado, com reflexos não apenas para a cultura em si como para a atividade econômica dela derivada.

Por outro lado, a restrição orçamentária que será experimentada pelo estado do Rio de Janeiro até 2023, quando se encerrará a vigência prorrogada do Plano de Recuperação Fiscal, limitará a possibilidade de atuação diferenciada do Estado na promoção direta de atividades culturais ou de recuperação de patrimônio cultural do Estado.

Diante disso, para além da mera manutenção de suas atividades atuais, é necessário que o Estado do Rio de Janeiro estimule a participação da iniciativa privada na área cultural em nosso Estado, seja pela simplificação de procedimentos seja pela organização de calendários de projetos por todo o Estado.

A cadeia produtiva da indústria criativa, sobretudo nos setores de audiovisual, música, artes cênicas, comunicação, design, moda, arquitetura, jogos de computador, softwares e outros, representa uma enorme importância para o desenvolvimento sustentável. Os aglomerados criativos são mais adequados em ambientes urbanos movimentados, uma vez que requerem diversidade multicultural. Portanto, será apoiada a implantação de polos criativos que não apenas irão dinamizar o crescimento econômico das cidades, mas também servirem como indutores do turismo.

Por fim, será ampliado o roteiro de atrações culturais para além da capital, visando a incentivar o acesso de moradores e visitantes aos patrimônios materiais e imateriais da Região Metropolitana e do Interior, valorizando-se a história, os espaços públicos e as áreas de preservação de cada região.

Marcia Tiburi (PT)

Apoiar a cultura como grande ativo do estado do Rio do Janeiro, considerando a produção cultural em toda sua diversidade e a ampliação do acesso e do consumo de cultura. Democratizar a gestão estadual da cultura, fortalecer conselhos e realizar conferências, empreendendo um amplo diálogo com todos os setores.

Essa aposta coletiva na cultura do Rio de Janeiro vai movimentar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, produtores culturais de todos os cantos e expressões, pontos de cultura em todas as regiões do estado, considerando todas as artes, literatura, dança, música, pintura, escultura, desenho, fotografia.

Vai estimular o setor do turismo cultural e de eventos, a indústria cultural, incluindo cinema, televisão, internet, animação, jogos, editoras. Ampliar o acesso à cultura, em articulação com a educação e demais políticas públicas, o uso da internet e o fortalecimento dos equipamentos de cultura existentes. Descentralizar os equipamentos para todas as regiões, segundo suas vocações, favorecendo produção e fruição cultural. Incentivar a leitura e a produção de livros. É o momento de garantir a cultura em todo o Rio de Janeiro como direito de cidadania e colher os seus frutos para o desenvolvimento do estado.

Adriano Araújo

Carrega em seu DNA a Lapa, região boêmia onde cresceu e viveu a maior parte da sua vida. Respira a diversidade artística e cultural que também é o oxigênio do bairro de quatro letras.